O recado que o STF vai dar em julgamento que pode condenar Eduardo Bolsonaro

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, na próxima terça-feira (16), o deputado cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ele é acusado de articular, junto ao governo de Donald Trump, medidas contra autoridades brasileiras, inclusive o STF.

As críticas no julgamento devem ser semelhantes às feitas na abertura do julgamento, quando Moraes destacou que não se admitia "qualquer ingerência interna ou externa na independência do Poder Judiciário"

Segundo a denúncia, Eduardo teria trabalhado para que os Estados Unidos aplicassem tarifas sobre produtos brasileiros, suspendessem vistos de ministros e autoridades e usassem a Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes

A Primeira Turma do STF, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, deve usar o caso para reforçar a independência do Poder Judiciário. Esse mesmo grupo condenou Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão.

Durante o julgamento anterior, Moraes e Dino já haviam criticado qualquer tipo de ingerência estrangeira.

Dino chegou a ironizar: “Será que alguém imagina que um cartão de crédito ou o Mickey vai mudar um julgamento no Supremo?”.

A defesa de Eduardo, feita pela Defensoria Pública da União (já que ele está fora do Brasil desde fevereiro do ano passado), diz que o processo tem problemas.

Entre os argumentos, estão o fato de Moraes ser ao mesmo tempo vítima e relator do caso, e que Eduardo não teria poder para decidir ações do governo americano.

A Procuradoria acusa Eduardo de ter usado sua influência para pressionar o STF com ameaças de medidas econômicas e restrições, ultrapassando o limite da crítica política.

O julgamento acontece num momento de tensão entre Brasil e Estados Unidos. Recentemente, o senador Flávio Bolsonaro se reuniu com Trump na Casa Branca, e o governo americano anunciou novas medidas, como tarifas sobre produtos brasileiros e a classificação das facções PCC e CV como organizações terroristas.

Fonte: Bnews 

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