Governo federal autoriza novas intervenções para início das obras da Ponte Salvador-Itaparica em Vera Cruz

 

O governo federal autorizou a execução de novas intervenções ligadas à implantação da Ponte Salvador-Itaparica no município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (16) e permite que a Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador-Itaparica (SVPONTE) realize obras em áreas da União localizadas no mar.

De acordo com a portaria, a autorização contempla uma área total de 35.608,44 metros quadrados destinada à implantação do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica. Os terrenos estão situados integralmente em áreas classificadas como terrenos de marinha, sob domínio da União.

As intervenções serão executadas em três áreas distintas localizadas em Vera Cruz, com dimensões de 879,60 m², 27.211,38 m² e 7.517,46 m². A autorização integra o conjunto de medidas necessárias para o avanço das obras da maior ponte sobre lâmina d’água da América Latina.

A portaria estabelece que a SVPONTE deverá garantir o livre acesso às áreas públicas e cumprir todas as exigências técnicas, ambientais e urbanísticas determinadas pelos órgãos competentes. Também caberá ao órgão estadual a obtenção de licenças, alvarás e demais autorizações exigidas para a execução dos serviços.

O ato da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) destaca que a autorização não transfere a propriedade dos terrenos nem cria qualquer direito sobre as áreas ocupadas. Eventuais reivindicações ou indenizações decorrentes das intervenções serão de responsabilidade da secretaria estadual.

A publicação ocorre um dia após o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, autorizar as intervenções da etapa onshore (em terra) do empreendimento. Nesta fase, será implantada uma plataforma linear provisória que servirá de apoio logístico para as próximas etapas da construção.

Segundo o superintendente da SPU na Bahia, Otávio Freire, a cessão envolve não apenas áreas terrestres em Salvador, Vera Cruz e Ilha de Itaparica, mas também o espelho d’água correspondente ao traçado da ponte.

O projeto também recebeu incentivos federais por meio do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que suspende a cobrança de tributos federais sobre aquisições, locações e importações destinadas à execução da obra.

Com extensão prevista de 12,4 quilômetros sobre a Baía de Todos-os-Santos, a Ponte Salvador-Itaparica deverá reduzir o tempo de travessia entre Salvador e a Ilha de Itaparica dos atuais trajetos realizados por ferry-boat ou pelas rodovias BR-324 e BR-101 para cerca de 10 a 15 minutos de carro.

Considerada uma das principais obras de infraestrutura em andamento na Bahia, a ponte será executada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) entre o Governo do Estado e um consórcio formado por empresas chinesas. A expectativa do governo estadual é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participe dos atos de lançamento das obras durante visita à Bahia prevista para o início de julho.

Fonte: Site  Toda Bahia 

Foto: Reprodução