Novo modelo de concessão das BRs 324 e 116 é discutido em audiência pública e Evento aconteceu nesta terça-feira (6), na CDL, em Feira de Santana.

 

Uma audiência pública foi realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para apresentar e discutir o novo modelo de concessão das rodovias BR-324 e BR-116, batizado como “Rota 2 de Julho”. O projeto prevê R$ 24 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos e contempla 663 quilômetros de vias entre Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. A audiência foi realizada na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Feira de Santana foi palco, nesta terça-feira (6).

Participaram dessa audiência autoridades locais, lideranças políticas, representantes do setor empresarial e membros da sociedade civil. Dentre os presentes estava o gerente de Estudos e Projetos de Rodovias Stéphane Quebaud, que afirmou que a partir do dia 15 de maio o DNIT assumirá o trecho, como faz com boa parte da malha rodoviária do país. Ele estava como presidente da audiência pública.

“Haverá ações de manutenção do pavimento, já há uma previsão de R$ 500 milhões para isso. Quanto a operação, se o DNIT não assumir como a concessionária voltará a ser com as rodovias normais, com SAMU ou Corpo de Bombeiros. Quando a próxima concessionária assumir volta a ter guinchos e ambulâncias para atender aos usuários que necessitem”.

Esse tipo de audiência é prevista por lei, mas é também uma exigência da ANTT para ter uma necessidade de transparência em cada ato que vai envolver os usuários. “Essa audiência é uma apresentação do projeto para a sociedade. É o início de tudo para ver o que vocês que conhecem o trecho melhor possam nos ajudar para melhorar o projeto. Vocês têm até o dia 29 de maio para fazer isso. Tudo é possível. Quando terminar esse período de contribuições, consolidaremos tudo e analisaremos. Vamos tentar atender da melhor forma possível todas as demandas”.

A expectativa é que a nova concessionária entre no início do ano que vem para evitar o problema de atendimento. Quanto a valores, as praças serão trocadas por pórticos, que são estruturas mais simples onde não se precisa parar, o que fará com que a tarifa seja menor. Ainda há a possibilidade de redução com o uso da tag no veículo e quando se passa várias vezes no mesmo local durante o mês ainda tem mais redução, o desconto para usuário frequente e ainda dobrando as praças de pedágios. “O estudo deu um valor de R$ 25 entre Salvador e Feira, mas esse valor vai ter reduções e o vencedor do leilão será aquele que oferecer a tarifa menor”.

Para a próxima concessionária, para que não haja os problemas que houveram com a ViaBahia, o gerente diz que ela fez com que eles aprendessem muito. “Aprendemos sempre com nossos erros. O contrato foi modelado no final dos anos 2000 com muitas falhas o que nos causou muitos problemas. Hoje temos contratos mais robustos, que cobram muito mais da concessionários e o incentiva a fazer obras. Tentamos fazer com que o contrato seja cumprido e prezamos muito por isso”.

Na BR-324 serão três faixas de cada lado ao longo da rodovia. “Vamos colocar ainda em alguns pontos vias marginais para separar o trecho local do trecho de longa distância, o que ajuda a reduzir acidentes. Virão ainda muitas obras de melhorias. A BR-116 também será objeto de duplicação para permitir um trânsito mais fácil”.

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, que também participou da audiência, afirmou que não conhece no mundo nenhuma concessionária que tenha um trabalho de péssima qualidade como a ViaBahia. “Essa audiência debate o futuro dessas rodovias que são importantes não apenas para Feira de Santana como para o Brasil e continuarei observando tudo que vai acontecer daqui em diante para que não aconteça no futuro os erros que foram praticados pela ViaBahia na cidade, como no acesso ao Viveiros, ao Nova Esperança, de drenagem em alguns pontos da cidade que alagam, a saída de Humildes para a 324, entre outros”, disse.

Ele garante que estará vigilante e tem dois técnicos que podem ajudar muito que são João Vianey e Djavan. “Vamos ficar discutindo e debatendo esse assunto até a conclusão final”. A Prefeitura arrecada um valor pequeno do ISS que eles pagam corretamente, diz o prefeito. “Mas não podemos ficar sem a iluminação da Av. Transnordestina que foi retirada e não foi reposta, não podemos ficar com o trecho da Pousada da Feira como está sem iluminação. A responsabilidade é do DNIT e é necessário ser feito. Fazem passarelas onde os moradores não querem que sejam feitas e ela ficam sem serventia”.

O prefeito afirmou que espera ainda que as audiências sejam feitas não por obrigação, mas porque querem resolver o problema. “Se você vem debater um assunto apenas para cumprir uma formalidade é insuficiente. Mas se for para debater e resolver, a história é outra”.

O deputado estadual Robinson Almeida colocou também algumas das suas insatisfações na audiência pública. São preocupações para ele um processo muito acelerado de colocar uma concessão em andamento quando a outra ainda não terminou. “Além disso, trazer inovações com um aumento de praça de pedágios, dobrando a quantidade e aumento no valor da tarifa que passaria de R$ 7 para R$ 25. Queremos discutir mais o envolvimento da sociedade. A Bahia não é um estado que a população tenha uma renda para pagar valores expressivos no pedágio e por isso estamos dialogando com a ANTT para que reveja esse processo”.

O deputado fez diversas perguntas as quais ele disse que foram respondidas parcialmente, sem muita objetividade. “Ficam falando de coisas gerais e não do concreto. Não responderam sobre valor do pedágio, mas vamos continuar com nossa missão de defender os interesses do povo baiano. Vamos fazer uma audiência também na Assembleia e a população tem que se envolver mais porque não queremos repetir de jeito nenhum a ViaBahia”.

O prefeito de Amélia Rodrigues João Bahia afirmou que a ViaBahia apenas cobrava pedágio. “Foi feito um recapeamento mambembe antes das festas que já foi embora junto com as chuvas desses três dias. O pavimento está todo esburacado de novo. Estamos torcendo que essa nova concessão venha para trazer resultados porque no trecho de Amélia Rodrigues que é onde tem mais acidentes. Ainda temos um grande prejuízo que toda a estabilização de pacientes, o resgate da ViaBahia, em sua grande maioria, não leva direto para Feira de Santana, vai para nosso hospital, que é de pequeno porte, sem muitos recursos para estabilizarmos o paciente e vim para o HGCA para ele não morrer no caminho. Isso é média complexidade e não recebemos nada por isso”.

O pedágio que eles recebem, que é em média R$ 140 mil por mês, a cidade deixará de receber. “Enquanto isso, a ViaBahia está sendo indenizada com o prêmio de duas mega-senas acumuladas. Quem vai indenizar os municípios que as rodovias cortam, com a arrecadação do ISS? Nossa cidade é pobre que se industrializou com a cana de açúcar, mas as usinas fecharam. Estamos tentando reconstruir a cidade, precisamos de investimentos e que acabem os gargalos de enchentes na 324 e os retornos sejam feitos”.

Era para ter sido construído um viaduto. Ele espera que dessa vez ele seja feito. “O que foi apresentado foi o modelo de concessão, não como ela será. Vou a ANTT e DNIT levando os problemas de Amélia Rodrigues para conversar com eles o projeto que será feito na cidade”. Houveram diálogos com a ViaBahia ao longo dos anos, mas improdutivos. “Os projetos foram feitos ao nosso pedido e geralmente o DNIT não concedia a ViaBahia para a realização deles. Tenho todos eles em mãos, inclusive o do viaduto que foi feito em 2009”.

Fonte: Boca de Forno News

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